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Saúde
Lei que reconhece portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência é sancionada em SC
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(Imagem Freepik) - Lei que reconhece portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência é sancionada em SC
Pacientes com a condição, terão direito a prioridade no atendimento de saúde, vagas de estacionamento e outras garantias
Portadores de fibromialgia agora são considerados pessoas com deficiência (PcD) em Santa Catarina. A lei que trata do assunto foi sancionada pelo governo na terça-feira (11) e publicada no Diário Oficial do Estado.
Agora, pacientes com a condição, terão direito a prioridade no atendimento de saúde, vagas de estacionamento e outras garantias. O texto também possibilita a emissão de carteirinhas de PCD (pessoa com deficiência) para quem tiver o diagnóstico.
Um projeto de lei para tornar a medida válida em todo território nacional está em tramitação no Congresso. No país, outros estados já sancionaram leis parecidas.
Em março deste ano, a Câmara Legislativa do Distrito Federal sancionou a lei que tornou os portadores da doença como pessoas com deficiência.
Fibromialgia
Uma doença crônica e debilitante que afeta as mulheres de seis a sete vezes mais que os homens, segundo a Organização Mundial da Saúde. A fibromialgia é caracterizada por dores musculoesqueléticas generalizadas e sensibilidade em diversas partes do corpo.
A síndrome foi reconhecida como uma doença pela OMS em 1992. A decisão permitiu que ela se tornasse um diagnóstico médico e aumentou o foco de pesquisas na área.
Por Redação RSC
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