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Justiça
Justiça autoriza destituição do poder familiar de condenado por estuprar filha de 11 anos em SC
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- Ministério Público de SC investiga suspeita de maus-tratos em casa de abrigo de SC — Foto: Charles Guerra/Arquivo/RBS
Informação foi divulgada pelo Ministério Público de Santa Catarina na segunda-feira.
Um homem foi condenado a 14 anos de prisão por estupro de vulnerável cometido contra a filha, com 11 anos à época do crime. A Justiça de Santa Catarina também determinou a destituição do poder familiar do acusado em relação à vítima, que ocorre quando o responsável perde a responsabilidade sobre a menor.
A informação foi divulgada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na segunda-feira (26). Segundo o órgão, o homem também foi sentenciado a pagar R$ 6 mil como reparação.
Além da condenação de 14 anos, ele foi condenado a 4 meses e 15 dias de detenção em regime aberto por descumprir medidas protetivas em favor da vítima. O caso aconteceu na Comarca de Garuva, no Norte do Estado. Outros detalhes do caso não foram divulgados.
Na ação, o MPSC informou que o homem praticou atos libidinosos com a filha aproveitando as oportunidades em que a mãe da vítima não estava em casa. A decisão cabe recurso e o réu poderá recorrer em liberdade.
O nome do homem não foi divulgado.
Fonte: g1 SC
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