RSC PORTAL / Segurança / Mulher é agredida e ameaçada de morte por companheiro em Imbituba

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Ao chegar no local, a PM constatou que o autor já havia fugido

Na sexta-feira (1°), por volta das 22h55, a Polícia Militar de Imbituba foi acionada para atender uma ocorrência de violência doméstica na Rua Izaac Teixeira de Carvalho, no bairro Morro do Mirim.

A vítima relatou ter sido ameaçada de morte e agredida fisicamente por seu companheiro, que também danificou suas roupas e revirou o quarto. Ao chegar no local, a guarnição constatou que o autor já havia fugido.

Um boletim de ocorrência foi registrado, e o caso será investigado.

a violência doméstica é um crime, conforme a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A lei define violência doméstica como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause dano moral ou patrimonial, sofrimento físico, sexual ou psicológico, lesão ou morte.

A lei Maria da Penha prevê várias formas de violência doméstica, entre elas:

Física, que pode ou não deixar marcas no corpo
Psicológica, que prejudica a autoestima e o direito de fazer escolhas
Sexual, que pode ser manifestada por meio de intimidação, ameaça, constrangimento físico ou moral

A lei também prevê medidas para garantir a segurança da vítima, como:

Afastamento do agressor do lar
Proibição de contato com a vítima
Encaminhamento da vítima a programas de proteção
Recondução da vítima ao seu domicílio
Obrigação do agressor a frequentar centros de reeducação
Acompanhamento psicossocial para o agressor
Prioridade na tramitação de ações de separação judicial, divórcio, anulação de casamento ou dissolução de união estável

Por redação RSC

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