Fiscalização identificou atividades perigosas em 23 empresas dos setores têxtil e frigorífico na região de Criciúma

Uma operação de fiscalização retirou 78 adolescentes de situações de trabalho infantil consideradas perigosas na região de Criciúma, no Sul de Santa Catarina. De acordo com a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego, as atividades representavam risco significativo à saúde dos jovens e foram identificadas em 23 empresas, sobretudo nos setores têxtil e frigorífico.

A ação ocorreu entre os dias 2 e 6 de março e contou com a participação de auditores-fiscais do trabalho, um procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Federal. Conforme a SIT, os empregadores envolvidos serão autuados pela fiscalização trabalhista. Os nomes das empresas não foram divulgados.

Segundo o órgão, os adolescentes, com idades entre 14 e 17 anos, exerciam funções incluídas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil. O documento reúne 93 atividades consideradas inadequadas para menores de 18 anos, classificadas desde situações de exploração sexual até tarefas que apresentam riscos físicos graves, conforme previsto no Decreto nº 6.481/2008.

Entre as irregularidades encontradas pelos fiscais estão atividades como contato direto com sangue, ossos e pele de animais; transporte manual de caixas e matérias-primas com peso de até 30 quilos; operação de máquinas industriais e trabalho em câmaras frias. Também foram identificadas exposições a níveis de ruído acima do permitido por lei, além de esforço físico intenso e permanência em pé durante toda a jornada de trabalho.

Em um dos frigoríficos vistoriados, os auditores localizaram uma adolescente em uma plataforma elevada realizando a retirada de vísceras de um suíno abatido. A tarefa era executada em altura, em meio a sangue e resíduos do processo de abate, situação que apresentava risco de queda e contato direto com material biológico.

De acordo com a auditora-fiscal do trabalho Paula Neves, coordenadora do Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil, os adolescentes estavam submetidos a condições incompatíveis com a idade e o estágio de desenvolvimento.

“Os adolescentes desempenhavam atividades que colocavam em risco sua integridade física e os expunham a ambientes insalubres”, afirmou.

O Ministério do Trabalho e Emprego destaca que a legislação brasileira estabelece regras específicas para o trabalho de adolescentes. A atividade laboral é permitida apenas a partir dos 16 anos e deve ocorrer em condições que garantam a proteção da saúde, da segurança, da educação e do desenvolvimento físico e psicológico.

Após a fiscalização, todos os adolescentes encontrados em situação irregular foram afastados das funções consideradas perigosas. No caso dos jovens com mais de 16 anos, os empregadores foram orientados a transferi-los imediatamente para atividades permitidas por lei. Quando essa adaptação não for viável, será necessário rescindir os contratos, com o pagamento integral dos direitos trabalhistas.

Diante do número elevado de irregularidades identificadas nos setores têxtil e frigorífico da região, a Auditoria-Fiscal do Trabalho informou que enviará comunicados a empresas desses ramos que ainda não foram fiscalizadas, alertando sobre as atividades proibidas para menores de 18 anos.

Por Redação RSC, com informações do G1

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