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Nova cesta básica é aprovada na Câmara de Deputados com queijos e carnes inclusos
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(Imagem reprodução) - Nova cesta básica é aprovada na Câmara de Deputados com queijos e carnes inclusos
Produtos da lista serão isentos de impostos
O principal projeto da reforma tributária, que inclui a nova composição para a cesta básica nacional, foi aprovado na noite de quarta-feira (10) pela Câmara dos Deputados. A nova lista aumentou de 15 para 22 o número de alimentos isentos de impostos. A mudança levantou preocupações referentes ao impacto econômico e social da decisão.
A inclusão de carnes, peixes e uma variedade de queijos na lista de alimentos isentos foi uma grande mudança na lista. Apesar disso, a analista Débora Oliveira explicou que a expansão pode beneficiar não apenas as classes mais pobres, mas também outros setores da sociedade, questionando a eficácia da medida.
Nova cesta básica
A nova cesta básica inclui arroz, leite e seus derivados, manteiga, margarina, feijões, raízes, tubérculos, cocos, café, sal, óleos de soja e milho, farinhas, açúcar, massas alimentícias, pão, aveia, carnes, peixes e uma seleção de queijos.
Impacto no IVA e medidas de controle
Para mitigar esse risco de aumento da alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), foi estabelecida uma trava na alíquota, mantendo-a em 26,5%. Caso seja constatado um aumento do IVA em 2033, o governo deverá apresentar um projeto de lei complementar com medidas para reduzir a carga tributária.
Outra mudança significativa foi a alteração no sistema de ‘cashback’ para energia, água e gás, que passou de 50% para 100% de devolução para famílias de baixa renda.
A reforma tributária ainda seguirá para o Senado, onde novas discussões e possíveis alterações podem ocorrer.
Por Redação RSC, com informações da CNN
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