Em plena véspera da temporada de verão, Rosenvaldo Junior pede licença à Câmara para participar do Congresso Mundial das Baías Mais Belas, em Marrocos

O prefeito em exercício de Imbituba, Rosenvaldo Junior, enviou nesta segunda-feira (21), à Câmara de Vereadores um ofício solicitando afastamento de até 15 dias, de 23 de novembro a 1º de dezembro. O motivo é uma viagem internacional ao Marrocos, onde participaria do 18º Congresso Mundial das Baías Mais Belas do Mundo, na cidade de Dakhla.

A solicitação foi feita com base nos dispositivos da Lei Orgânica Municipal, que permite ao chefe do Executivo se ausentar do cargo para representar oficialmente o município. 

Apesar da importância da viagem, o pedido de afastamento ocorre em um período sensível para o município, com a aproximação da temporada de verão, quando Imbituba tradicionalmente atrai um grande fluxo de visitantes. A decisão final sobre o afastamento caberá à deliberação dos vereadores.

Confira o ofício na íntegra:

Saiba mais sobre o evento

Dakhla, no sul de Marrocos, sediará o 18º Congresso Mundial das Baías Mais Belas do Mundo, que ocorrerá entre 27 de novembro e 1º de dezembro de 2024.

Delegações de 44 baías membros da Associação das Baías Mais Belas do Mundo, provenientes de diversos países, estarão presentes no evento. Entre os participantes estão autoridades locais, representantes eleitos, gestores dos setores público e privado, acadêmicos, bem como integrantes da sociedade civil e da imprensa.

Lançado pelo Conselho Regional de Dakhla Oued Eddahab, com apoio das autoridades locais, o congresso tem como objetivo fomentar o diálogo e o intercâmbio de experiências sobre a preservação e o desenvolvimento sustentável das baías.

Afinal, por quanto tempo um prefeito pode se ausentar?

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o prefeito tem permissão para se ausentar do cargo para viagens internacionais, desde que solicite previamente autorização da Câmara de Vereadores. 

O afastamento, geralmente, não pode ultrapassar 15 dias sem a necessidade de maior justificativa. Durante sua ausência, o vice-prefeito ou outro responsável assumirá o comando do Executivo, garantindo a continuidade da gestão.

Por redação RSC