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Política
Câmara aprova criação de licença menstrual de dois dias para mulheres com sintomas severos
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Imagem reprodução - Câmara aprova criação de licença menstrual de dois dias para mulheres com sintomas severos
Proposta faz parte do esforço concentrado da bancada feminina e segue agora para análise do Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto que cria uma licença menstrual de dois dias por mês para mulheres que enfrentam sintomas severos durante o ciclo menstrual. A medida integra o pacote de propostas defendidas pela bancada feminina, incluído no esforço concentrado de votações realizado nesta semana.
O texto aprovado garante o benefício para trabalhadoras, estagiárias e empregadas domésticas, desde que apresentem laudo médico comprovando sintomas incapacitantes, como cólicas intensas, enxaqueca ou fraqueza. O período de afastamento, que inicialmente seria de três dias, foi reduzido para dois após parecer da relatora, deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP).
“Este projeto não é sobre conforto ou privilégio, é sobre dor real, dor incapacitante, que leva muitas mulheres ao pronto-socorro. É uma questão de saúde e dignidade”, afirmou a parlamentar ao defender o texto em plenário.
Durante a votação, o Partido Novo questionou o impacto econômico da medida e tentou retirar a proposta de pauta, alegando que ela criaria um novo direito trabalhista sem contrapartidas regulatórias claras. O pedido foi rejeitado pela maioria dos deputados.
A sessão foi presidida pela deputada Jack Rocha (PT-ES), coordenadora da bancada feminina, que destacou o caráter social das aprovações. “Estamos promovendo mais saúde e dignidade para as mulheres brasileiras”, afirmou.
O projeto segue agora para o Senado Federal, onde será analisado antes de possível sanção presidencial.
Por Redação RSC, com informações CNN
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