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Politica
Defesa de Bolsonaro corre contra o tempo para tentar reduzir pena antes do fim do prazo no STF
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Foto: Ton Molina/STF - Defesa de Bolsonaro corre contra o tempo para tentar reduzir pena antes do fim do prazo no STF
Ex-presidente tem até a noite desta segunda-feira (27) para apresentar recurso que pode diminuir a condenação de 27 anos por tentativa de golpe de Estado
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até às 23h59 desta segunda-feira (27) para protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso que busca reverter parcialmente a condenação de 27 anos de prisão imposta pela Primeira Turma da Corte. O julgamento, que envolveu acusações de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, colocou o ex-presidente diante de uma das decisões mais duras da história recente do tribunal.
O pedido de recurso deve seguir uma linha de “redução de danos”, segundo fontes próximas à defesa. A estratégia se concentra na tese de que os crimes pelos quais Bolsonaro foi condenado deveriam ser considerados como um único ato. Se acolhida, essa interpretação poderia reduzir significativamente o tempo de pena fixado pelos ministros. A equipe jurídica também pretende questionar trechos específicos da decisão relatada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Os embargos de declaração, tipo de recurso que será apresentado, serão julgados de forma virtual pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso o pedido seja negado, ainda caberá um novo embargo antes que o processo transite em julgado. Quando isso acontecer, a execução da pena poderá ser determinada, o que abre a possibilidade de prisão do ex-presidente nos próximos dias.
Por Redação RSC
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