Cerpalo promove noite especial em alusão ao Outubro Rosa em Ibiraquera
.png?1749059554)
Moraes mantém medidas cautelares contra Jair Bolsonaro após pedido da defesa
-
Foto: Antonio Augusto/STF - Moraes mantém medidas cautelares contra Jair Bolsonaro após pedido da defesa
Ministro do STF citou risco à ordem pública e possibilidade de fuga ao negar revogação da prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para revogar as medidas cautelares impostas no âmbito de uma investigação que também envolve o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo.
Entre as medidas mantidas está a prisão domiciliar, determinada durante a apuração conduzida pela Corte. Segundo Moraes, a decisão busca garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal, sendo “substitutiva da prisão preventiva” e considerada proporcional diante das circunstâncias do caso.
O ministro também mencionou um “fundado receio de fuga” como um dos motivos para negar o pedido, argumento que já havia sido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em manifestações anteriores.
A defesa de Bolsonaro havia solicitado a revogação das restrições, alegando que o ex-presidente não foi incluído na denúncia apresentada pela PGR ao STF em 22 de setembro. Apesar disso, Moraes entendeu que as medidas devem continuar válidas até nova deliberação da Corte.
Por Redação RSC, com Informações UOL Notícias
Geral
Deixe seu comentário