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Moraes reage às sanções dos EUA: “STF não se curvará a ameaças covardes”
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Imagem Rosinei Coutinho/STF - Moraes reage às sanções dos EUA: “STF não se curvará a ameaças covardes”
Alexandre declarou que as sanções não afetarão o andamento dos processos sob sua relatoria, especialmente os que envolvem os atos antidemocráticos de 8 de janeiro
Em sua primeira fala pública após ser incluído na lista de sanções da Lei Magnitsky pelos Estados Unidos, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (1º) que continuará atuando normalmente e que o STF “não se envergará a ameaças covardes e infrutíferas”.
Durante a cerimônia de reabertura do semestre do Judiciário, Moraes declarou que as sanções não afetarão o andamento dos processos sob sua relatoria, especialmente os que envolvem os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. “O rito processual do STF irá ignorar as sanções praticadas. Esse relator vai ignorar as sanções que lhe foram aplicadas e continuará trabalhando, como vem fazendo, no plenário, na Primeira Turma, sempre de forma colegiada”, afirmou.
Moraes classificou as sanções como parte de uma tentativa de obstrução da Justiça e ressaltou que há uma articulação por parte de brasileiros no exterior, como o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, para pressionar autoridades estrangeiras contra o STF.
Lei Magnitsky
As sanções dos EUA foram aplicadas com base na chamada Lei Magnitsky, legislação americana voltada a punir estrangeiros envolvidos em violações de direitos humanos ou corrupção. Moraes é o primeiro brasileiro, e também o primeiro ministro de uma Suprema Corte, a ser sancionado com base nessa lei, com efeitos como o bloqueio de bens e restrição de transações financeiras em solo americano.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e outros ministros se manifestaram em apoio a Moraes. O presidente Lula também repudiou as sanções e tem se reunido com integrantes do Judiciário para discutir uma estratégia de defesa institucional.
Por Redação RSC, com informações G1
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