QR Code permitirá o acesso a conteúdos adicionais, como vídeos e instruções complementares para o uso correto dos remédios

Na quarta-feira (10), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um projeto-piloto destinado à implementação da bula digital para medicamentos no país. A iniciativa prevê a inclusão de um código de barras bidimensional (QR Code) em embalagens específicas, permitindo acesso rápido a informações detalhadas.

O projeto terá validade até 31 de dezembro de 2026, durante o qual serão coletados dados para subsidiar futuras regulamentações permanentes da bula digital, conforme informado pela Anvisa.

Daniel Pereira, relator do projeto, destacou que a iniciativa representa um avanço na modernização do setor de saúde e está alinhada com tendências internacionais de transformação digital. Ele enfatizou que essa transição visa melhorar a acessibilidade e personalização das informações de saúde, substituindo gradualmente as bulas em papel por versões eletrônicas.

Além de direcionar os usuários para as informações detalhadas dos medicamentos, o QR Code permitirá o acesso a conteúdos adicionais, como vídeos e instruções complementares para o uso correto dos remédios.

Inicialmente, a bula digital será aplicada em embalagens de amostras grátis, medicamentos destinados a estabelecimentos de saúde (exceto farmácias), Medicamentos Isentos de Prescrição (MIP) em embalagens múltiplas e medicamentos com destinação governamental.

A Anvisa ressaltou que, mesmo com a introdução da bula digital, as bulas impressas continuarão disponíveis mediante solicitação por parte de pacientes ou profissionais de saúde. Estabelecimentos que comercializam medicamentos deverão informar os consumidores sobre essa possibilidade por meio de comunicação visual específica.

A discussão sobre a bula digital teve origem na Lei 14.338/22, que confere à autoridade sanitária a competência para determinar o formato das bulas de medicamentos. O projeto aprovado hoje passou por consulta pública entre dezembro de 2023 e março de 2024 para aprimoramento das diretrizes.

Por Redação RSC