Produtos são vendidos como artigos para festa e não como brinquedos, portanto, não possuem informações sobre fabricante, idade indicada ou instruções para uso

O PROCON de Santa Catarina, em parceria com o PROCON de Imbituba e a Polícia Civil, lançou nesta quinta-feira (26) a operação “Bate Enrola”, que visa intensificar a fiscalização sobre o uso das populares pulseiras de festas infantis.

Durante a inspeção na região central de Imbituba, todas as lojas foram verificadas. Em nenhum estabelecimento foi encontrada a pulseira à venda. 

Operação em Santa Catarina foi iniciada na manhã desta quinta-feira (26), e já apreendeu mais de 500 pulseiras conhecidas como "bate-enrola". De acordo com o Procon estadual, elas são vendidas sem informações do fabricante, idade indicativa e instruções para o uso.

A ação foi motivada pelo caso de uma criança que teve a boca rasgada enquanto brincava com a pulseira. Segundo o Procon, o produto é vendido irregularmente como artigo de festa, em vez de brinquedo, para tentar escapar das informações obrigatórias na embalagem.

O objetivo da operação é evitar que o produto de metal cortante revestido com plástico cause danos ao público infantil no próximo Dia das Crianças.

A operação irá apreender as pulseiras bate-enrola comercializadas em Santa Catarina. Os produtos ficarão retidos e os fornecedores terão um prazo de 30 dias para adequar as pulseiras às conformidades informativas na embalagem.

Segundo o Procon-SC, as pulseiras precisam vir com as seguintes informações:

• CNPJ
• Nome da fabricante, importador ou distribuidor
• Endereço da empresa
• Orientações para uso seguro
• Recomendação de idade para usar o produto

Com a readequação, o comerciante pode voltar a vender a pulseira. Se reincidir na venda sem as especificações obrigatórias, o Procon-SC pode fazer um auto de infração.

A ação desta quinta é feita pelo órgão em parceria com a Polícia Civil, nos municípios onde não há Procon, e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) de Santa Catarina.

O Procon SC recebe denúncias de relações de consumo irregulares através do Zap Denúncia, via WhatsApp, pelo telefone 48 3665 9057.

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Por redação RSC
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