Imagens teriam sido feitas em agosto deste ano dentro do presídio de Chapecó. Ministério Público e Tribunal de Justiça acompanham a situação.

Um vídeo gravado dentro da Penitenciária Industrial de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, revela denúncias de agressão e condições insalubres nas celas da unidade. As imagens teriam sido feitas em agosto deste ano. O Ministério Público (MP) e o Tribunal de Justiça (TJ) acompanham a situação.

Nas imagens, um dos apenados afirma que sofreu agressões de agentes durante uma ida ao médico. Já outro homem lista as condições insalubres a que estão submetidos e diz que a gravação é um ato de desespero. 

"Sofri covardia. Me espancaram e fizeram eu tomar água com gás de pimenta goela abaixo", afirmou o primeiro homem ao mostrar hematomas na região das costelas.

As denúncias ocorrem em meio a outros relatos de tortura e situações insalubres nas prisões do estado, além da superlotação no sistema prisional de Santa Catarina. A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa catarinense (SAP) afirma que apura todos casos (leia mais abaixo).

No vídeo, um dos detentos mostra dois baldes com água para os ocupantes da cela poderem beber e dar vazão a necessidades fisiológicas. Em um procedimento para apurar o caso, o MPSC admite o racionamento de água no estabelecimento.

O homem também reclama da falta de luz e de ventilação no local, mostra colchões e paredes mofadas, diz que a comida servida é escassa, que não há roupas para o inverno e que uma televisão foi retirada. Também afirma não haver atendimento de saúde.

"Nós sabemos que nós erramos, que nós temos que pagar pelas coisas que nós cometemos lá fora. E nós vamos pagar. Mas nós queremos pagar isso aí com dignidade. Nós estamos implorando, é um pedido de socorro. Nós estamos pedindo socorro, nós não aguentamos mais, nós estamos no desespero. Para nós estar fazendo esse vídeo e mandando para vocês aí fora, é porque nós estamos no desespero", falou o homem.

Fome e maus-tratos

No Complexo Penitenciário do Estado (Cope), em São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, também há relatos de violência. Vanessa de Souza, de 33 anos, que visita o companheiro que cumpre pena por tráfico de drogas no local desde o ano passado, afirma que em operações ostensivas dentro da unidade prisional há com maus-tratos.

"Às vezes, eles falam que vão fazer a operação, o procedimento. Eles entram ali, vão todos os policiais paramentados, como se fosse do choque, já entram na cela jogando spray de pimenta, mandam os presos tirar todas as roupas e sair só de cueca. Botam sentados no setor onde seria o do banho de sol e passam o dia inteiro ali. Quebram as coisas dos presos, televisões rasgam as roupas ", diz Vanessa.

A mulher relata ainda que após a pandemia, as visitas foram reduzidas pela metade. Além disso, afirma que o envio de alimentos e produtos de higiene aos presos com as sacolas, também chamadas de "jumbo", foi vetado. Somado a isso, ela alega que alunos apenados estariam passando fome.

"Os nossos parentes estão pagando pelo erro deles, mas eles não precisam ser maltratados. Porque, sinceramente, o senhor me diz: se botar um animal dentro de uma jaula e deixar ele passando fome, frio, sendo maltratado, espancado, quando você liberar, como o senhor acha que ele vai sair de lá?", afirma.

O que dizem os órgãos

Em documento, após ser acionada pelo Judiciário em Chapecó e pelo Ministério Público estadual (MPSC) para dar esclarecimentos sobre o vídeo dos detentos na Penitenciária Industrial, a direção da unidade comunicou ter aberto uma apuração sobre os presos terem em mãos um celular.

A unidade também informou que o preso com marcas de agressão havia sido flagrado pelo escâner local com objetos estranhos no corpo, o que causou a ida ao hospital, onde foram retirados dele um celular e um tubo de cola.

Afirmou ainda que, em algumas ocasiões, fez-se necessário o uso progressivo da força, com gás de pimenta, para que detentos contrariados saiam da cela para serem revistados.

Sobre o apelo do outro preso, a direção da penitenciária relatou que a falta de luz era momentânea, devido a obras; que forneceu um cobertor a mais a cada apenado nesse inverno; que distribuiu duas remessas de colchões em 2023; que televisões adulteradas são confiscadas, em atendimento à Lei de Execução Penal (LEP); que as refeições passam por pesagem; que um maior número de baldes depende de doação de familiares dos presos; e que é prestado atendimentos médico e odontológico a eles.

Por conta do vídeo, a 14ª Promotoria em Chapecó, no Oeste, abriu um procedimento para apurar as agressões ao preso. Já a comarca local pediu um exame de corpo de delito.

Os dois casos são acompanhados pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF), do TJ. Segundo a desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, os casos são investigados.

Em relação às comidas dos apenados, a desembargadora afirma nas visitas que fez não encontrou grandes irregularidades, mas que as questões pontuais são apuradas e resolvidas.

"Estamos dando toda a atenção e fazendo todas as investigações possíveis. Realmente, não se pode aceitar este tipo de situação e o que se pode dizer é que a gente tem procurado, naquilo que é possível nas 53 unidades, dar o tratamento digno às pessoas que estão ali privadas de liberdade".

Presidente da Associação dos Policiais Penais do estado, Alexandre Mendes afirma que a entidade não compactua com as agressões e acredita que todas as denúncias devem ser apuradas: "Nós não compactuamos com de forma alguma com tortura, com qualquer tipo de ilegalidade no sistema prisional e socioeducativo”.

Sobre a situação do "jumbo", o Ministério Público catarinense é contrário à permissão deles, por entender que facções criminosas exercem influência sobre detentos através disso. Atualmente, é permitida a aquisição no Cope de até R$ 300 em produtos extras, como bolachas e pães, com o pecúlio, depositado por familiares ou adquirido com o trabalho na prisão.

Fonte: g1 SC e NSC TV