Por Vítor Fernandes​

Confira informações sobre o caso e comentários da psicóloga Rosiane da Silva Costa e a sargento Claudia Guimarães

Na noite desta quinta-feira, 16, dois participantes do reality show Big Brother Brasil 23 foram expulsos após supostamente importunarem a intercambista mexicana, Dania Mendez. Durante a transmissão ao vivo no canal Globo, o apresentador Tadeu Schmidt informou aos confinados a eliminação imediata de MC Guimê (Guilherme Aparecido Dantas Pinho) e Cara de Sapato (Antonio Carlos Júnior) do programa. 

A edição deste ano realizou uma parceria com o “La Casa de los Famosos”, versão americana em espanhol da franquia Big Brother da rede Telemundo. As produções das franquias efetuaram um intercâmbio entre as participantes Key Alves, já eliminada do BBB23, que foi levada para a casa do programa espanhol, enquanto Dania Mendez para a casa brasileira. 

Dania chegou na tarde da quarta-feira, 15, e no mesmo dia, no período noturno, a festa do Líder, MC Guimê, aconteceu. Em um dos momentos, o cantor aparece apalpando as nádegas da mexicana, e em outra, ele tenta tocar nos seios dela. Já o lutador de MMA (Artes Marciais Mistas) tentou beijar Dania Mendez, e mesmo após a negativa da mexicana, ele "rouba" um selinho dela. 

As produções da Globo e Telemundo, em conjunto, analisaram as imagens e chamaram a vítima para conversar no confessionário. A psicóloga do programa entrou em contato com Dania, e a influencer foi questionada sobre como se sentia em relação à situação e no primeiro momento disse que não se lembrava do ocorrido com o cantor, apenas do lutador. Posteriormente, no programa ao vivo, Tadeu Schmidt transmitiu aos brothers e sisters a expulsão justificada dos dois participantes.

“Nós conversamos com a Dania, mas a partir de tudo que vimos e ouvimos, eu estou aqui para dizer que nós não gostamos do que vimos ontem. Sapato e Guimê passaram do ponto. É preciso tomar cuidado com os limites aqui e fora daqui. Assim, por contrariar as regras do programa, Guimê e Sapato estão eliminados do BBB 23." - Fala do apresentador Tadeu Schmidt

Em entrevista com o RSC Portal, a psicóloga e vereadora do PSB de Imbituba, Rosiane da Silva Costa, expressa que “o assédio sexual é uma violação dos direitos humanos, ele viola a dignidade da pessoa, os direitos fundamentais da vítima, da sua liberdade e sua intimidade”. Ela também acrescenta que "nessa relação é necessário ter muito claro as questões do limite, da permissão e da não permissão”. 

De acordo com o Código Penal Brasileiro, a Lei nº 10.224, de 15 de 2001 diz que “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.” caracteriza-se como assédio sexual. Já a Lei nº 13.718, de 2018 afirma que “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.” caracteriza-se como importunação sexual.

Segundo a sargento Claudia Guimarães, o caso do reality se encaixa na importunação sexual. “No assédio, o agressor precisa exercer uma influência ou autoridade sobre a vítima, podendo ser um patrão ou até um professor.” informa a sargento da Polícia Militar de Imbituba. Para a lei Maria da Penha ser aplicada, é preciso um vínculo íntimo, de afeto, ser parente. “Isso é primordial para as mulheres serem atendidas", indica a sgt Claudia.

No estado de Santa Catarina, foi criado a Rede Catarina, um programa institucional da PM, direcionado à prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, estando pautado na filosofia de polícia de proximidade e buscando conferir maior efetividade e celeridade às ações de proteção à mulher. O programa se sustenta em ações de proteção, no policiamento direcionado da Patrulha Maria da Penha e na disseminação de soluções tecnológicas. “O programa acaba abraçando esse público de mulheres em todas as formas de violência contra elas, sejam elas sexuais ou morais, inclusive casos com crianças, meninos, através da lei Henry Borel” comunica a sargento.

Para mais informações sobre a Rede Catarina, clique aqui.

Se você é vítima de importunação sexual ou qualquer outro tipo de violência, entre em contato com a Polícia Militar de sua região.

Contato da PM de Imbituba - (48) 3647-7979 

Em caso de emergência, ligue 190.

*Com informações do Gshow, PMSC e TJDFT

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