Proposta do governo Jorginho Mello é principal pauta da Alesc na reta final de 2022

Após as eleições, um dos temas de principal interesse, ainda em discussão na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), é o projeto orçamentário do governo de Santa Catarina para o ano de 2023. Jorginho Mello, eleito governador de SC para o ano de 2023, com quase 70% dos votos, pretende focar os maiores investimentos em educação e saúde. 

O projeto de lei (PL) orçamentária para o ano de 2023, enviado pelo governo ao Parlamento para aprovação, é uma previsão de quanto o Estado vai arrecadar, e o quanto pretende gastar no ano seguinte.

De acordo com o presidente da Alesc, deputado Moacir Sopelsa (MDB), para o ano que vem, a receita total estimada supera os 44 bilhões. Esse seria o maior orçamento da história de Santa Catarina, em todos os setores, representando um crescimento de cerca de 16,5% em relação à projetada para 2022. 

Entre os pontos do texto que devem ser discutidos estão os incentivos fiscais e os orçamentos da saúde e educação.  A maior parte do orçamento deve ser destinada à educação, mais 8,8 bilhões de reais. A saúde vem na sequência com cerca de 5,6 bilhões.

Nestas áreas o  novo governo anunciou projetos, como a concessão de vagas gratuitas em universidades e os mutirões de cirurgias.

“Junto com os hospitais filantrópicos e hospitais regionais, vamos fazer um mutirão, pagando um plus, mais do que o SUS paga. Por exemplo, uma catarata, paga 400 reais, vamos combinar com os médicos, pagar mais 400, e eles podem fazer as cirurgias no sábado de manhã, no sábado de tarde, no domingo de manhã, para limpar isso, para aliviar a dor das pessoas. O estado tem que ser propositivo, estar ao lado de quem precisa do lado forte do estado”, explicou Jorginho Mello.

Além do orçamento, existem outros projetos em tramitação que precisam ser analisados até a última sessão do ano. Entre eles, o da revisão do Plano Plurianual e o da criação do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda. 

Os deputados têm até o dia 16 deste mês para apresentarem sugestões de emendas, para que então, o presidente da Comissão de Finanças e relator do orçamento, deputado estadual Marcos Vieira (PSDB), decida quais modificações pretende acatar e elabore o relatório que precisará ser aprovado pela comissão. 

A previsão é de que a lei orçamentária seja votada no plenário na primeira semana de dezembro.

​