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Política
Fux vota por absolvição de Bolsonaro em julgamento da trama golpista no STF
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Imagem Adriano Machado/REUTERS - Fux vota por absolvição de Bolsonaro em julgamento da trama golpista no STF
Placar parcial segue em 2 a 1 pela condenação do ex-presidente e outros sete réus
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro, réu no processo que apura a chamada “trama golpista” para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O ministro rejeitou integralmente as acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pedia condenação pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A pena poderia chegar a 30 anos de prisão.
Com o voto de Fux, o placar parcial é de dois votos a favor da condenação, proferidos ontem pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, contra um pela absolvição. O julgamento envolve Bolsonaro e outros sete réus, entre eles ex-ministros e aliados próximos, e já ultrapassa dez horas de duração.
Segundo o ministro, a denúncia da PGR teria construído uma “narrativa desprendida dos fatos”. Ele argumentou que as cogitações de medidas para impedir a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, não configuram crime e que não há provas de ligação direta entre Bolsonaro e os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Fux também afastou a acusação de que o ex-presidente teria utilizado a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar ministros do STF, alegando ausência de dispositivos legais que proibissem o uso do software apontado pela PGR. Além disso, rejeitou a tese de que os discursos de Bolsonaro contra as urnas eletrônicas possam ser enquadrados como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Além de Bolsonaro, são réus no processo Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid. O julgamento prossegue no STF.
Por Redação RSC, com informações da Agência Brasil
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